Processo 172587/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 16:13
Autuado em 05/04/2010 16:13
Oficio de encaminhamento 011/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1467/2011 da Segunda Câmara, de 12/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2011 Acórdão   1467/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
03/08/2011 Acórdão   1467/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE
Interessado VITOR LEOPOLDO WERNER

Juntadas
DataDescrição
07/11/2011 12:48 AR - de devolução de autos físicos RM617237149BR
14/10/2011 12:09 Juntada de AR oficio nº1170/11-OPD-GP
11/04/2011 12:22 do Protocolo nº 18017-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 86/11 - OCN - DCM
24/03/2011 09:56 Juntada de AR referente Resposta Ofício 86/11 DCM
10/09/2010 15:17 do Protocolo nº 477434/10, referente à documentação complementar ao ofício 1248/2010-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/03/2011 Ofício de Contraditório   86/ 2011 02/03/2011 
DCM  11/08/2010 Ofício de Contraditório   1248/ 2010 16/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 797/2011
12/08/2011 312 Acórdão nº 1467/2011
29/07/2011 310 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 03/08/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 35/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2011 14:21 DP  
06/09/2011 17:21 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 340/2011 -
06/09/2011 17:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 797/2011 -
02/09/2011 17:40 DP Informação nº 4362/2011 -
31/08/2011 11:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1170/2011 -
03/08/2011 14:15 S2C Acórdão nº 1467/2011 -
03/08/2011 14:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 779/2011 -
03/08/2011 14:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 767/2011 -
13/07/2011 18:05 GAJTL  
15/04/2011 08:55 SMPjTC Parecer nº 3431/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campo do Tenente. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas.
25/02/2011 15:28 DCM Instrução nº 680/2011 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. . Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
25/02/2011 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 86/2011 -
16/02/2011 10:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 35/2011 -
15/02/2011 16:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 234/2011 -
10/09/2010 16:30 SITIO  
05/04/2010 17:20 DCM Instrução nº 1998/2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 17:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1248/2010 -
05/04/2010 16:13 DP  

Voltar a Consulta